TRF2 - 5000282-26.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:48
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
05/09/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/09/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 16:15
Recurso Especial sobrestado
-
01/09/2023 16:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/08/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 22:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/07/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000282-26.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 389) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: VICENTE DE PAULA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 389
-
19/06/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/06/2023 18:26
Juntado(a)
-
19/06/2023 07:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/04/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2023 15:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5000282-26.2020.4.02.5119/RJ (Aditamento: 641) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: VICENTE DE PAULA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB RJ128511) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 641
-
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 17:14
Juntado(a)
-
17/03/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2023 15:36
Despacho
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/11/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/11/2022 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/11/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/11/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/11/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 19:29
Não conhecido o recurso
-
09/11/2020 08:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
06/11/2020 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2020 21:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/10/2020 15:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 15:39
Vista ao MP
-
29/10/2020 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007827-76.2022.4.02.5120
Rita de Cassia Marques de Alencar
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Leandro da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 17:15
Processo nº 5015296-13.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Rosemiro Telles de SA Neto
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 16:07
Processo nº 5003967-24.2022.4.02.5102
Ludmila Vieira da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Larissa Chaves Resende
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 17:49
Processo nº 5009077-16.2022.4.02.5001
Laudemir Xavier Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5000282-26.2020.4.02.5119
Vicente de Paula Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2020 11:48