TRF2 - 5002039-22.2019.4.02.5109
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 15:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2025 15:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/05/2024 12:30
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/05/2024 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2024 08:57
Juntada de Petição
-
14/05/2024 15:47
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 15:00
Juntada de peças digitalizadas
-
24/04/2024 14:13
Juntado(a)
-
12/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
01/02/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
22/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 17:11
Juntada de peças digitalizadas
-
04/09/2023 18:23
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2023 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/08/2023 16:58
Juntada de peças digitalizadas
-
15/08/2023 16:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
03/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/07/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/07/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 23:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2023 23:37
Determinada a citação
-
29/06/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
31/05/2023 21:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
31/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 09:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
30/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023
-
03/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002039-22.2019.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALE RIO FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EDITAL Nº 510009820872 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) VALE RIO FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50020392220194025109, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 2.325,46 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (15/10/2019 14:31:36), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.042777/19-26, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).
Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
31/03/2023 14:44
Intimado em Secretaria
-
31/03/2023 14:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
-
13/03/2023 12:53
Expedição de Edital
-
11/03/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/03/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:01
Decisão interlocutória
-
07/03/2023 15:32
Juntada de Petição
-
07/03/2023 11:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2022 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
03/08/2022 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/07/2022 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/07/2022 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 10:59
Determinada a intimação
-
08/07/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2022 13:53
Juntado(a)
-
27/06/2022 16:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/05/2022 14:47
Determinada a citação
-
16/05/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/05/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
02/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 14:56
Decisão interlocutória
-
29/04/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 11:07
Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF06F)
-
06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão
-
28/12/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/11/2021 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2021 19:37
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2021 13:45
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/10/2020 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
01/09/2020 19:14
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 14:52
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 10:37
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
14/04/2020 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/04/2020 19:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
13/04/2020 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2020 12:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2020 18:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2020 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2020 22:09
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
04/11/2019 17:07
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
25/10/2019 15:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2019 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002244-64.2022.4.02.5006
Mary Jane Camillato
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Fantoni Bastos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 15:30
Processo nº 5002244-64.2022.4.02.5006
Mary Jane Camillato
Chefe do Servico de Beneficios da Gerenc...
Advogado: Felipe Fantoni Bastos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2022 14:22
Processo nº 5044944-66.2019.4.02.5101
Mauro Sampaio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 20:16
Processo nº 5002592-31.2021.4.02.5002
Josael Assis de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5003032-27.2021.4.02.5002
Eldriana Ferreira dos Santos Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:11