STJ - 5047118-48.2019.4.02.5101

15/03/2022 09:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/03/2022 09:00

Transitado em Julgado em 14/03/2022

03/12/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103768/2021

03/12/2021 19:05

Protocolizada Petição 1103768/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2021

02/12/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021

01/12/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021

30/11/2021 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para que conclua o juízo de conformação com o Tema 69/STF, nos termos dos arts. 1.030 e 1.040 do CPC.

11/11/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/11/2021 09:01

Juntada de Petição de petição nº 1022154/2021

09/11/2021 08:57

Protocolizada Petição 1022154/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2021

28/10/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2021 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853222/2021

22/09/2021 17:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2021 17:14

Protocolizada Petição 853222/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/09/2021

09/08/2021 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2021 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/08/2021 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/08/2021 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/04/2021 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2021 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO