01/08/2025 12:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2025 12:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/03/2025 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/03/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025 13:19

Determinada a intimação
19/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/03/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/03/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/02/2025 12:43

Expedição de ofício
24/02/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:09

Determinada a intimação
23/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
10/12/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:27

Determinada a intimação
21/11/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:20

Indeferido o pedido
30/09/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/07/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/07/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:36

Decisão interlocutória
16/07/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/06/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
08/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079722-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ANEZIO FERREIRA LUZ EXECUTADO: J A F LUZ EDITAL Nº 510012662879 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) JOSE ANEZIO FERREIRA LUZ, CPF: *76.***.*69-72 e J A F LUZ, CNPJ: 10.***.***/0001-02, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 1.843,75 (um mil e oitocentos e quarenta e três reais e setanta e cinco centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50797225720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 110.416,60 (cento e dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), atualizada até (17/10/2022 18:35:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042109793700 e 7042209472840, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.

Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/03/2024 10:56

Intimado em Secretaria
07/03/2024 10:56

Intimado em Secretaria
07/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
06/03/2024 17:15

Expedição de Edital
06/03/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/02/2024 16:48

Juntado(a)
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:21

Juntada de peças digitalizadas
08/02/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2024 16:09

Juntada de Petição
10/01/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:15

Determinada a intimação
23/10/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/05/2023 21:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
31/05/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079722-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ANEZIO FERREIRA LUZ EXECUTADO: J A F LUZ EDITAL Nº 510009827618 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE ANEZIO FERREIRA LUZ, CPF: *76.***.*69-72 e J A F LUZ, CNPJ: 10.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50797225720224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 110.416,60 (cento e dez mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), atualizada até (17/10/2022 18:35:42), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042209472840 e 7042109793700, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em (#)DATAATUAL(#).

Eu, (#)NOMEUSUARIO(#), Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/03/2023 14:45

Intimado em Secretaria
31/03/2023 14:45

Intimado em Secretaria
31/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
13/03/2023 12:54

Expedição de Edital
13/03/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 17:02

Determinada a intimação
08/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2022 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/11/2022 17:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/11/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 16:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/11/2022 16:08

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/10/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:39

Determinada a citação
18/10/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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