04/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2025 Petição Nº 808930/2025 -
03/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 808930/2025. Publicação prevista para 04/09/2025)
02/09/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 808930/2025
01/09/2025 23:41

Protocolizada Petição 808930/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025
25/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 321909/2025 - AgInt
22/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321909 - AgInt no REsp 2194276 - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANESIA RIBEIRO CRAUSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00321909/2025 - AgInt no REsp 2194276/RJ
14/08/2025 11:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 729293/2025
14/08/2025 11:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 729232/2025
14/08/2025 11:38

Protocolizada Petição 729293/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2025
14/08/2025 11:23

Protocolizada Petição 729232/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/08/2025
26/06/2025 13:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025
25/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321909/2025 - AgInt no REsp 2194276/RJ
12/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
12/06/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2025 e término em 11/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 321909/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 442.
15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2025 Petição Nº 321909/2025 -
14/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321909/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)
10/04/2025 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 321909/2025
10/04/2025 22:23

Protocolizada Petição 321909/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2025
20/03/2025 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025 11:10

Conhecido o recurso de ANESIA RIBEIRO CRAUSO e não-provido
05/02/2025 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
05/02/2025 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
31/01/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/09/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 23 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 27 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003392-86.2019.4.02.0000/ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AUTOR: ANESIA RIBEIRO CRAUSO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
31/05/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de junho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 23 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003392-86.2019.4.02.0000/ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AUTOR: ANESIA RIBEIRO CRAUSO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/04/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, quinta- feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de- julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003392-86.2019.4.02.0000/ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AUTOR: ANESIA RIBEIRO CRAUSO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
30/03/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de abril de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de abril de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 0003392-86.2019.4.02.0000/ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO AUTOR: ANESIA RIBEIRO CRAUSO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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