TRF2 - 5001964-23.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZA HELENA MATEINE GOMES

CPF *17.***.*39-57

MATEUS MATEINE GOMES FERNANDES

CPF *75.***.*19-88

Advogados

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO

OAB: 016296/ES

CPF *34.***.*39-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2023 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 11/07/2023 12:29

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 11/07/2023 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2023 07:04:01)

  • 11/07/2023 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2023 07:04:01)

  • 11/07/2023 12:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/07/2023 07:04:01)

  • 05/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/07/2023 16:51

    Determinado o Arquivamento

  • 30/05/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/05/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 21:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 21:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:23

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001964-23.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 652) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MATEUS MATEINE GOMES FERNANDES ADVOGADO(A): Jardel Oliveira Luciano (OAB ES016296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/03/2023 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 18:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 652

  • 23/03/2023 07:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/01/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 19/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 11:43

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 16/12/2022 11:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZA HELENA MATEINE GOMES - EXCLUÍDA

  • 15/12/2022 14:16

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 14/12/2022 23:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/12/2022 23:23

    Despacho

  • 13/12/2022 18:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 09/12/2022 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2022 23:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 17:13

    Intimado em Secretaria

  • 19/09/2022 17:11

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 03/08/2022 19:03

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 14:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 15:59

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 07/12/2021 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 09/12/2020 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/12/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/12/2020 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/11/2020 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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