TRF2 - 5012132-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024830-72.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 25, 26, 49, 52, 53, 64
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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08/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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20/07/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/07/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 18:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024830-72.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 21, 22, 23, 25, 26, 48, 49
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18/07/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/07/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012132-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: HIDROSENNA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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23/05/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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16/05/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/05/2023 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/05/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/04/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 23:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:02
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012132-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HIDROSENNA EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO EIRELI ADVOGADO(A): GABRIELA CARVALHO RUFINO (OAB RJ189129) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2022 16:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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23/09/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/09/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2022 13:28
Juntada de Petição
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29/08/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 10:59
Não Concedida a Medida Liminar
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29/08/2022 10:59
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2022 16:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.Número: 50009639020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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