23/06/2025 16:33

Baixa Definitiva
18/06/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:21

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 12:01

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:47

Despacho
12/05/2025 18:09

Juntada de Petição
18/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
17/04/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/04/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:10

Decisão interlocutória
27/02/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 12:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
08/01/2025 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
18/12/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 17:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2024 14:49

Decisão interlocutória
14/11/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/11/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 15:28

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 2 - RG 3 - END 4 - Evento 70 - PETIÇÃO - 18/09/2024 10:13:56
25/09/2024 15:28

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PROC 1 - Evento 70 - PETIÇÃO - 18/09/2024 10:13:56
25/09/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/09/2024 14:11

Despacho
18/09/2024 10:13

Juntada de Petição
26/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 16:18

Juntada de Petição
04/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 57
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/08/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:07

Despacho
21/08/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2023 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 16:21

Determinada a intimação
18/08/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 37
18/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 20:23

Despacho
03/08/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:03

Determinada a intimação
14/07/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:54

Juntada de Petição
14/07/2023 14:52

Juntada de Petição - MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RJ223055 - RENATA CHRISTINA PEDROSO DE SOUZA)
07/06/2023 17:16

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2023 Prazo do edital: 24/05/2023 Prazo de citação/intimação: 31/05/2023
04/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093618-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EDITAL Nº 510009941952 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, PROCESSO 50936187020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 52616.012123/2018-96, inscrição n.º Livro nº299 - Folha nº150, para crédito a favor da exequente de R$ 1.382,62, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 581095093222).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/03/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/04/2023 15:44

Intimação por Edital
03/04/2023 15:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2023
24/03/2023 17:50

Expedição de Edital - citação
23/03/2023 16:07

Determinada a citação
23/03/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2022 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022 14:43

Determinada a citação
06/12/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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