TRF2 - 5006492-56.2020.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BELMIRO STEIN

CPF *87.***.*12-20

Advogados

JULIANA LOUZADA DELESPOSTE

OAB: 021794/ES

CPF *02.***.*59-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/09/2023 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 29/09/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 21:56

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 19/09/2023 14:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2023 12:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/08/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 09:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 25/07/2023 00:06

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/07/2023 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/07/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006492-56.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BELMIRO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 18/06/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 68

  • 29/05/2023 11:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/04/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/04/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/04/2023 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/04/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006492-56.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BELMIRO STEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 101

  • 06/09/2022 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2022 15:09

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2022 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 02/09/2022 13:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/09/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 26/08/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 26/08/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 11:58

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/07/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 16:08

    Despacho

  • 27/07/2022 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/05/2022 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/05/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 30/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2022 06:50

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 05/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2022 10:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/04/2022 05:57

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2022 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/03/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2021 13:44

    Juntado(a)

  • 07/07/2021 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2021 10:16

    Juntada de Petição

  • 15/06/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2021 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 17:20

    Despacho

  • 07/06/2021 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2021 16:55

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 07/07/2021 13:00

  • 24/02/2021 18:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 12/11/2020 01:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/10/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 19:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 19:09

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2020 18:48

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 21/10/2020 18:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/10/2020 10:33

    Juntada de Petição

  • 16/10/2020 15:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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