TRF2 - 5002224-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 15:35
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 18:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 18:37
Despacho
-
30/05/2023 12:36
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
30/05/2023 11:59
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 14:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 19:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2023 19:59
Determinada a remessa do recurso ordinário
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03/05/2023 19:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 19:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/05/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/04/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2023 09:44
Juntada de Petição
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 16:28
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/04/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
13/04/2023 17:04
Juntada de Certidão
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13/04/2023 17:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - PETIÇÃO - 12/04/2023 18:04:30)
-
13/04/2023 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/04/2023 16:49
Despacho
-
12/04/2023 21:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
12/04/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/04/2023 15:10
Juntado(a)
-
12/04/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/04/2023 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB26 -> SUB2TESP
-
12/04/2023 14:40
Despacho
-
12/04/2023 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/04/2023 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
11/04/2023 18:33
Despacho
-
11/04/2023 14:36
Juntada de Petição
-
05/04/2023 14:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
04/04/2023 20:22
Juntada de Petição
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, serem julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002224-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: CLEIDE ROSEANE BOETTSCHE ADVOGADO(A): RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA (OAB RJ177329) ADVOGADO(A): JOHANNA SANDRA SOLLA GONCALVES BERALDO (OAB RJ231509) IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: Juízo Substituto da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/04/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 3
-
03/04/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2023 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/04/2023 10:41
Despacho
-
29/03/2023 20:59
Juntada de Petição
-
28/03/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/03/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/03/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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27/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/03/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/03/2023 11:42
Retirado de pauta
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25/03/2023 10:08
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/03/2023 10:08
Despacho
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002224-22.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 97) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PACIENTE/IMPETRANTE: CLEIDE ROSEANE BOETTSCHE ADVOGADO(A): RENATO DARLAN CAMURATI DE OLIVEIRA (OAB RJ177329) ADVOGADO(A): JOHANNA SANDRA SOLLA GONCALVES BERALDO (OAB RJ231509) IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: Juízo Substituto da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 20:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
22/03/2023 20:31
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/03/2023 16:24
Juntada de Petição
-
22/03/2023 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
22/03/2023 10:13
Juntado(a)
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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17/03/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/03/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/03/2023 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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06/03/2023 19:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50977220820224025101/RJ referente ao evento 16
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27/02/2023 15:30
Juntada de Petição
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25/02/2023 10:16
Não Concedida a Medida Liminar
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23/02/2023 18:44
Distribuído por prevenção - Número: 50166065420224020000/TRF2
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23/02/2023 18:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo Federal da 10ª VF Criminal do Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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23/02/2023 18:18
Despacho
-
23/02/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 12:23
Distribuído por dependência - (RJRIOCR10S)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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