10/10/2023 17:30

Baixa Definitiva
10/10/2023 17:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000834-37.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 51, 52
10/10/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2023 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
06/10/2023 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
06/10/2023 10:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
06/10/2023 09:58

Recebidos os autos do STJ
10/05/2023 09:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/05/2023 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 18:42

Determinada a remessa do recurso ordinário
09/05/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/05/2023 17:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
09/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 06:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
19/04/2023 06:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 06:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 17:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
18/04/2023 15:03

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 22
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:30:00
04/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, serem julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002514-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE RAFAEL PIMENTEL MIRANDA ADVOGADO(A): MARCUS FARIA RANGONI (OAB RJ097810) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Niterói IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2023 15:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/04/2023 13:30 Sequencial: 8
27/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 17:17

Retirado de pauta
24/03/2023 15:53

Despacho
24/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023 Data da sessão: 03/04/2023 13:00:00
23/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5002514-37.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PACIENTE/IMPETRANTE: JOSE RAFAEL PIMENTEL MIRANDA ADVOGADO(A): MARCUS FARIA RANGONI (OAB RJ097810) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Niterói IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/03/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
22/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
22/03/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2023 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 99
20/03/2023 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
17/03/2023 20:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
17/03/2023 16:33

Juntada de Petição
17/03/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2023 08:11

Juntado(a)
13/03/2023 18:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/03/2023 21:35

Decisão interlocutória
01/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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