TRF2 - 5007730-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 22:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50054033220204025120/RJ
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04/11/2024 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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29/09/2024 21:03
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136 e 138
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09/09/2024 12:13
Juntada de Petição
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05/09/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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04/09/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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04/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/09/2024 15:05
Decisão interlocutória
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03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2024 16:38
Juntada de Certidão
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27/08/2024 11:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/08/2024 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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26/08/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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05/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 120
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05/07/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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05/07/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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05/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 20:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:14:22)
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03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/06/2024 15:49
Juntada de Petição
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20/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
-
11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
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10/06/2024 16:51
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50054033220204025120/RJ
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06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/06/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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06/06/2024 10:55
Juntada de Certidão
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04/06/2024 15:27
Retirado de pauta
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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13/05/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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31/01/2024 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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31/01/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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31/01/2024 13:53
Juntada de Petição
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30/01/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/01/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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29/01/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/12/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/12/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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13/12/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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13/12/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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12/12/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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11/12/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/11/2023 19:29
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2023 19:29
Juntado(a)
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29/11/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB11
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29/11/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/11/2023 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/11/2023 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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09/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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27/10/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/10/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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16/10/2023 14:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 14:11
Retirado de pauta
-
16/10/2023 13:10
Juntada de Petição
-
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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09/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 09:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2023 16:36
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 16:36
Juntado(a)
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08/09/2023 14:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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08/09/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/08/2023 19:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>
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28/08/2023 12:25
Juntada de Certidão
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28/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
18/08/2023 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2023 11:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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18/08/2023 11:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/08/2023 11:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
20/04/2023 14:29
Retirado de pauta
-
19/04/2023 11:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
11/04/2023 21:58
Juntada de Petição
-
10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
29/03/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/03/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2023 12:35
Retirado de pauta
-
28/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007730-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SOBRAL ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO CUNHA PERES (OAB PB016064) ADVOGADO(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL (OAB RJ146539) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): OTTO CRISTOVAM SILVA SOBRAL PROCURADOR(A): RODRIGO CUNHA PERES AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 09:28
Juntada de Petição
-
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/08/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 14:47
Determinada a intimação
-
23/06/2022 15:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB10)
-
23/06/2022 15:11
Alterado o assunto processual
-
23/06/2022 11:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
22/06/2022 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2022 23:09
Declarada incompetência
-
02/06/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/06/2022 11:02
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2022 20:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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