STJ - 5012672-88.2022.4.02.0000

04/08/2025 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025 21:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593194/2025

27/06/2025 22:26

Protocolizada Petição 593194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 422376/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422376 - EDcl no AgRg no RHC 180388 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SIMONE CARDOSO BATISTA DE FARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00422376/2025 - EDcl no AgRg no RHC 180388/RJ

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422376/2025 - EDcl no AgRg no RHC 180388/RJ

13/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 422376/2025

13/05/2025 18:50

Protocolizada Petição 422376/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

09/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410728/2025

09/05/2025 18:14

Protocolizada Petição 410728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 248193/2025 - AgRg

08/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0248193 - AgRg no RHC 180388 - Publicação prevista para 09/05/2025

06/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE CARDOSO BATISTA DE FARIA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00248193/2025 - AgRg no RHC 180388/RJ

03/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

02/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:00

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248193/2025 - AgRg no RHC 180388/RJ

24/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/03/2025 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248193/2025

24/03/2025 18:48

Protocolizada Petição 248193/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

19/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232466/2025

19/03/2025 19:59

Protocolizada Petição 232466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 19:50

Conhecido o recurso de SIMONE CARDOSO BATISTA DE FARIA e não-provido

21/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/06/2023 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 609119/2023

21/06/2023 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/06/2023 18:14

Protocolizada Petição 609119/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2023

21/06/2023 14:31

Juntada de Petição de petição nº 607526/2023

21/06/2023 14:22

Protocolizada Petição 607526/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2023

04/05/2023 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

04/05/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO