STJ - 5017307-52.2019.4.02.5001

27/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 27/06/2025

30/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 109097/2025 - EDcl

29/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0109097 - EDcl no AREsp 2615277 - Publicação prevista para 30/04/2025

27/04/2025 15:50

Embargos de Declaração de GILMAR RANGEL MIRANDA Não-acolhidos

10/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 109097/2025 (EMBARGOS

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/02/2025 Petição Nº 109097/2025 -

14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 109097/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 109097/2025

13/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 109097/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/02/2025

11/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:00

Conheço do agravo de GILMAR RANGEL MIRANDA para dar provimento ao Recurso Especial

05/07/2024 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/07/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/05/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO