TRF2 - 5013854-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 06:58
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 06:58
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
19/06/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/06/2023 17:40
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/06/2023 14:19
Conclusos para decisão com Ofício - SUB2TESP -> GAB06
-
16/06/2023 12:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50790972820194025101/RJ referente ao evento 1172
-
15/06/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/06/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013854-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: SUELI MONTEIRO GENTIL ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM (OAB RJ238501) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GENTIL ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM (OAB RJ238501) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
12/05/2023 09:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
11/05/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/05/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/04/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:43
Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade
-
30/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
30/03/2023 17:46
Juntada de Petição
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de ABRIL de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 5 de ABRIL de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5013854-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: SUELI MONTEIRO GENTIL ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM (OAB RJ238501) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) PACIENTE/IMPETRANTE: DANIEL MONTEIRO GENTIL ADVOGADO(A): ANDRE RENATO FRANCA BARRETO (OAB RJ172132) ADVOGADO(A): VINICIUS MOREIRA GRILLO (OAB RJ184001) ADVOGADO(A): RODRIGO FERRARI TOLMASQUIM (OAB RJ238501) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE COSTA (OAB RJ240866) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 14
-
17/03/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/10/2022 12:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/10/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/10/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 20:20
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 20:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 793, 35 do processo originário.Número: 50124468320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010769-81.2021.4.02.5002
Clarice Polate Mateine
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 15:23
Processo nº 5026531-09.2022.4.02.5001
Fernanda Luciana Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:33
Processo nº 5001265-11.2018.4.02.5114
Claudia Barata
Uniao
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5041653-96.2021.4.02.5001
Elias Antonio Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Ivone Kurth
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 20:50
Processo nº 5041653-96.2021.4.02.5001
Elias Antonio Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2024 13:27