TRF2 - 5004180-42.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:05
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
01/09/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
01/09/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156008-53.2025.4.02.9666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)
-
31/08/2025 18:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156007-68.2025.4.02.9666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-50 processada no TRF2 com o no. 51560085320254029666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)
-
23/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-49 processada no TRF2 com o no. 51560076820254029666/TRF (FLÁVIO DA COSTA MORAES)
-
21/07/2025 13:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-49
-
21/07/2025 13:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-50
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 120
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 119
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
30/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
26/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
26/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-50
-
26/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/06/2025 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-49
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
23/05/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/05/2025 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/05/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
19/05/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 12:24
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
-
24/03/2025 07:45
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
-
24/03/2025 07:45
Despacho
-
18/03/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/02/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 20:07
Despacho
-
20/02/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2025 16:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/02/2025 09:52
Juntada de Petição
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/01/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 12:47
Determinada a intimação
-
17/01/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
15/01/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
15/01/2025 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/01/2025 18:03
Juntada de Petição
-
07/01/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 08:14
Determinada a intimação
-
08/10/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/09/2024 17:05
Juntada de Petição
-
03/09/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
02/08/2024 11:16
Juntada de Petição
-
01/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 18:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/08/2024 16:38
Juntada de Petição
-
14/06/2023 13:48
Baixa Definitiva
-
14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
-
05/05/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 20:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
13/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004180-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DBA COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO DA COSTA MORAES (OAB ES012015) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 19:24
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 647
-
19/10/2022 18:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/10/2022 14:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
19/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/09/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
23/08/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/08/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/08/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 08:23
Julgado procedente o pedido
-
07/06/2022 13:42
Conclusos para julgamento
-
07/06/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2022 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 19:52
Determinada a intimação
-
28/04/2022 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/04/2022 09:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
14/03/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
25/02/2022 10:38
Juntada de Petição
-
23/02/2022 20:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2022 20:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/02/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 20:35
Decisão interlocutória
-
23/02/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVITJE03F)
-
17/02/2022 14:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
17/02/2022 09:10
Juntada de Petição
-
17/02/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2022 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 23:55
Declarada incompetência
-
16/02/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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