TRF2 - 5027500-58.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 131
-
22/09/2024 17:58
Juntada de Petição
-
19/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
19/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
19/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 18:32
Não conhecido o recurso
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16/09/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 09:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
03/09/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
03/09/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/08/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 10:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
-
24/07/2024 10:36
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
23/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
23/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 11:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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21/07/2024 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/07/2024 10:14
Juntado(a)
-
16/07/2024 16:57
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
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12/07/2024 14:34
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
17/06/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027500-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 254) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 22:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 254
-
16/05/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 13:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
16/05/2024 13:54
Juntado(a)
-
14/05/2024 18:24
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/04/2024 17:16
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027500-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
09/04/2024 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 84
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
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25/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/01/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/01/2024 15:28
Juntada de Petição
-
23/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 15:11
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/01/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
18/01/2024 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/01/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/01/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/01/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/01/2024 15:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/01/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/01/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2024 13:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2024 12:55
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
20/12/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/11/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/11/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2023 09:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/11/2023 08:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027500-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/05/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/05/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/05/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
04/05/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 00:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/04/2023 15:42
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027500-58.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COLUMBIA TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLON SEHN (OAB SC020987) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2022 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 08:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 18:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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