TRF2 - 5024240-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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31/08/2023 18:32
Juntada de Petição
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30/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2023 18:51
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 08:42
Juntada de Certidão
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14/08/2023 05:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/07/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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10/07/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/07/2023 15:49
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024240-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GBL PERSONNEL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB PI005692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/06/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
24/04/2023 16:42
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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22/04/2023 15:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024240-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GBL PERSONNEL DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB PI005692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
-
08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2021 22:04
Distribuído por prevenção - Número: 50061870920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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