TRF2 - 5020402-85.2022.4.02.5001

20/02/2024 18:10

Baixa Definitiva

20/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 19:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

09/02/2024 19:53

Transitado em Julgado

09/02/2024 19:52

Recebidos os autos do STF

23/11/2023 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5020402852022402500120231123184930

22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/11/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/11/2023 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 10:30

Decisão interlocutória

03/11/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 09:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/09/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/09/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/09/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

14/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 14:40

Recurso Extraordinário não admitido

13/07/2023 17:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/07/2023 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/06/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

25/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 130

29/03/2023 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/11/2022 06:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2022 21:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 15:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2022 14:42

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2022 15:42

Conclusos para julgamento

16/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2022 12:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022 12:34

Juntada de Petição

26/07/2022 17:31

Juntada de Petição

19/07/2022 17:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2022 17:11

Não Concedida a tutela provisória

07/07/2022 13:58

Juntada de Petição

05/07/2022 08:30

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022 14:12

Distribuído por sorteio