TRF2 - 0082832-59.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
21/06/2023 16:26
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
02/05/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/05/2023 12:51
Juntada de Petição
-
28/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 14:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2023 12:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0082832-59.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALVARO BARCELOS LOURENCO AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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22/03/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/09/2019 19:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2019 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2019 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2019 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2019 13:15
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2019 13:15
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
29/04/2019 16:29
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB11)
-
29/04/2019 16:28
Lavrada Certidão
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26/04/2019 13:14
Remessa Interna para redistribuir - SECVPR -> CODRA
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11/04/2019 17:32
Distribuído por prevenção - Número: 00101461520174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2019
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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