TRF2 - 0188068-66.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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06/02/2025 08:39
Recebidos os autos do STJ
-
15/10/2024 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0188068662017402510120241015132431
-
14/10/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
14/10/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/10/2024 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Recurso Especial Admitido - 14/10/2024 16:42:59)
-
14/10/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2024 19:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/10/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/10/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/10/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
07/10/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
03/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/10/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/09/2024 15:19
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
12/08/2024 17:18
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 17:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
28/06/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 20:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
18/04/2024 16:52
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
22/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0188068-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/01/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2023 18:34
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
11/12/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/12/2023 16:03
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/11/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 16:45
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/11/2023 16:02
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 11:32
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 11:00. Refer. Evento 51
-
16/10/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/10/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/10/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 18:22
Despacho
-
03/10/2023 16:28
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 11:00
-
03/10/2023 11:27
Recebidos os autos
-
02/10/2023 17:19
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
02/10/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/09/2023 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0188068-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/07/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/07/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/06/2023 17:13
Determinada a intimação
-
22/06/2023 17:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
22/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2023 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0188068-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/10/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/10/2022 17:32
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/10/2022 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 12:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
-
14/10/2022 12:02
Alterado o assunto processual
-
11/10/2022 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/10/2022 16:16
Despacho
-
10/10/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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