TRF2 - 0069494-21.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
14/11/2023 16:46
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
-
12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2023 13:25
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 13:19
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 13:00. Refer. Evento 57
-
17/10/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/10/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
29/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 17:01
Despacho
-
29/09/2023 12:57
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 08/11/2023 13:00
-
29/09/2023 12:34
Recebidos os autos
-
29/09/2023 11:27
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
29/09/2023 11:24
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
28/09/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
28/09/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
25/08/2023 17:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/07/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0069494-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/07/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 15:32
Determinada a intimação
-
09/07/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/06/2023 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
22/06/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/06/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/06/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/05/2023 13:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0069494-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: SINDICATO ESTIV E TRAB EM ESTIV MINERIOS RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/05/2022 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/05/2022 16:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/05/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/05/2021 14:28
Juntada de Certidão
-
16/03/2021 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/03/2021 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 10:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2021 17:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
-
08/03/2021 17:23
Alterado o assunto processual
-
06/03/2021 16:07
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/03/2021 16:07
Decisão interlocutória
-
09/02/2021 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010975-95.2021.4.02.5002
Luciana Clemente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 13:06
Processo nº 0068785-83.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Santa Casa da Misericordia do Rio de Jan...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:50
Processo nº 5000257-76.2020.4.02.5001
Fernando Augusto Spinasse
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 14:34
Processo nº 5001230-88.2021.4.02.5003
Raildo Rodrigues dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:20
Processo nº 5000257-76.2020.4.02.5001
Fernando Augusto Spinasse
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00