06/05/2025 12:47

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:12

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011435192022402000020241009152944
08/10/2024 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:57

Despacho
07/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/10/2024 11:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
06/10/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
06/10/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/09/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/09/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 18:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/08/2024 18:20

Recurso Especial não admitido
21/08/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/08/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
26/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
25/06/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/06/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
14/06/2024 18:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
14/06/2024 18:09

Juntada de Petição
06/06/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 22:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
05/06/2024 22:41

Despacho
04/06/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/06/2024 17:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
03/06/2024 17:12

Juntada de Petição
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00
28/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011435-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RENATO DE CARVALHO GELLI ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
24/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/05/2024 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00 Sequencial: 43
22/05/2024 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
29/04/2024 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 22:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
17/04/2024 22:38

Determinada a intimação
01/12/2023 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
30/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/11/2023 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 11:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2023 17:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
06/11/2023 17:11

Juntada de Petição
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011435-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RENATO DE CARVALHO GELLI ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/10/2023 16:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 33
16/10/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
16/10/2023 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2023 18:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
11/10/2023 16:52

Juntada de Petição
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
03/09/2023 18:36

Despacho
31/08/2023 16:05

Juntada de Petição - RENATO DE CARVALHO GELLI (RJ095795 - SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR)
31/08/2023 16:03

Juntada de Petição
30/08/2023 20:52

Juntada de Petição
29/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
02/08/2023 15:30

Despacho
31/07/2023 13:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
31/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 02:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
07/06/2023 02:50

Despacho
06/06/2023 16:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
06/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/04/2023 17:23

Retirado de pauta
14/04/2023 11:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/04/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 00:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
14/04/2023 00:44

Despacho
12/04/2023 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
11/04/2023 17:44

Juntada de Petição - RENATO DE CARVALHO GELLI (RJ095795 - SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR)
11/04/2023 17:43

Juntada de Petição
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011435-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RENATO DE CARVALHO GELLI ADVOGADO(A): SAMUEL MONTENEGRO ANTERO JUNIOR (OAB RJ095795) ADVOGADO(A): ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (OAB RJ013310) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/03/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
30/03/2023 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/03/2023 15:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/04/2023 14:00 Sequencial: 52
29/03/2023 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
19/09/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/08/2022 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/08/2022 19:11

Determinada a intimação
09/08/2022 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/08/2022 18:53

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
09/08/2022 18:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 34 do processo originário.Número: 50004811120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00