TRF2 - 5133723-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
29/05/2023 14:58
Lavrada Certidão
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26/05/2023 01:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/05/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/05/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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10/04/2023 11:56
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:00
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5133723-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: LETICIA GAUDARD AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 264
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/09/2022 17:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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19/09/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/09/2022 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 21:48
Ato ordinatório praticado
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15/09/2022 18:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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15/09/2022 18:38
Juntada de Certidão
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29/08/2022 12:18
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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29/08/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2022 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/08/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
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01/08/2022 04:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2022 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/07/2022 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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22/07/2022 18:04
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2022 17:13
Juntada de Petição
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07/06/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/06/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 18:52
Determinada a intimação
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25/05/2022 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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