TRF2 - 0507199-08.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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15/05/2023 17:21
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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15/05/2023 17:20
Lavrada Certidão
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15/05/2023 17:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/05/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2023 14:59
Juntada de Petição
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02/05/2023 18:25
Juntada de Certidão
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02/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2023 00:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/04/2023 00:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/04/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/04/2023 11:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 13:01
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 0507199-08.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PARTE RÉ: ANDREIA PEIXOTO SA (EXECUTADO) PARTE RÉ: CLAUDIA MARIA RODRIGUES (EXECUTADO) PARTE RÉ: PLANETA CARDEAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 266
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08/03/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2022 16:18
Juntada de Certidão
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11/11/2022 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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