TRF2 - 5016371-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 17:11
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/01/2025 17:39
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/04/2024 12:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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22/11/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 11:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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20/11/2023 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 13:35
Juntada de Certidão
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11/09/2023 14:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/09/2023 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/09/2023 13:34
Juntada de Petição
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22/08/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/08/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/07/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/07/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/05/2023 13:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016371-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: LUIZ GUSTAVO BRAGA MORAGAS ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RICARDO AMARO FARINAZO INTERESSADO: MORAZZO COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
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29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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24/03/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/02/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/01/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2023 11:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/01/2023 09:31
Juntada de Petição
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01/01/2023 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2022 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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24/11/2022 14:38
Determinada a intimação
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17/11/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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17/11/2022 12:42
Juntada de Certidão
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16/11/2022 14:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/11/2022 12:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 203 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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