TRF2 - 5034292-91.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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18/12/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2023 11:18
Juntada de Petição
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14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/12/2023 14:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/12/2023 14:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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06/07/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
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05/07/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 15:54
Juntada de Petição
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 15:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/05/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2023 14:43
Juntada de Petição
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5034292-91.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TODACARGA TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE ROCHA FRAGA (OAB ES009138) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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08/03/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/03/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
09/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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