TRF2 - 5051442-76.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/08/2023 20:39
Juntada de Petição
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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17/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/08/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/08/2023 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
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21/07/2023 14:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/06/2023 10:15
Juntada de Petição
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01/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/06/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/06/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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03/05/2023 14:43
Juntada de Petição
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03/05/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5051442-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOR RUST COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 19:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/03/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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28/02/2023 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50160461520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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