TRF2 - 5010635-88.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:39
Despacho
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 14:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/03/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
06/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/02/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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01/02/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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01/02/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 17:23
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/08/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/08/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/07/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010635-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
30/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/05/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 00:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 00:44
Despacho
-
08/05/2023 16:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
08/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010635-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI (OAB PR054940) ADVOGADO(A): Flavio Ribeiro Bettega (OAB PR020657) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB RJ073690) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/03/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
30/03/2023 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/03/2023 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
30/03/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/09/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/08/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/08/2022 18:43
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001532620214025106/RJ
-
23/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/08/2022 18:14
Decisão interlocutória
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02/08/2022 14:55
Juntada de Petição
-
26/07/2022 11:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
25/07/2022 16:38
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/07/2022 16:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 50033282020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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