05/07/2023 15:57

Baixa Definitiva
05/07/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
11/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
04/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 11:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2023 21:18

Lavrada Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002636-50.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ROSA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): STEVAN PEREIRA DE AQUINO (OAB ES024473) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 155
27/03/2023 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 16:55

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
06/03/2023 16:55

Não Concedida a tutela provisória
02/03/2023 23:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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