TRF2 - 5002929-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LENY FERREIRA DA SILVA REIFF

CPF *13.***.*58-68

Advogados

LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA

OAB: 120353/RJ

CPF *83.***.*76-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 13:45

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

  • 09/02/2024 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/02/2024 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 08/02/2024 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/02/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 01/02/2024 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 17:23

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/09/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/09/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/09/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/07/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 30/06/2023 14:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2023 22:47

    Lavrada Certidão

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002929-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENY FERREIRA DA SILVA REIFF ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023

  • 30/05/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 30/05/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/05/2023 17:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 25/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/05/2023 14:13

    Despacho

  • 24/05/2023 11:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 24/05/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/05/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/04/2023 11:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:18

    Lavrada Certidão

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/03/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002929-20.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LENY FERREIRA DA SILVA REIFF ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/03/2023 12:10

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 12:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 24/03/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 24/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/03/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2023 17:36

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 23/03/2023 17:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/03/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 13:20

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/03/2023 13:20

    Despacho

  • 09/03/2023 08:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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