STJ - 5003827-02.2022.4.02.5001

10/12/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

18/11/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021794/2024

18/11/2024 13:57

Protocolizada Petição 1021794/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 610419/2024 - AgInt

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0610419 - AgInt no REsp 2131502 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00610419/2024 - AgInt no REsp 2131502/ES

28/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00610419/2024 - AgInt no REsp 2131502/ES

18/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 610419/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 408.

24/07/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2024 Petição Nº 610419/2024 -

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 610419/2024. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 610419/2024

23/07/2024 12:21

Protocolizada Petição 610419/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

04/07/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570231/2024

04/07/2024 12:22

Protocolizada Petição 570231/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024 20:50

Conhecido o recurso de LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA e não-provido

06/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 469477/2024

06/06/2024 15:36

Protocolizada Petição 469477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

03/04/2024 07:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 07:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/03/2024 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO