TRF2 - 5114733-84.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2023 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
06/11/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
-
11/09/2023 14:06
Juntada de Petição
-
06/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 16:03
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5114733-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EUGENIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ADVOGADO(A): GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP407239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 04:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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12/06/2023 04:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 32 e 46
-
11/06/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/06/2023 08:00
Juntada de Petição
-
05/06/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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05/06/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
05/06/2023 15:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2023 16:30
Lavrada Certidão
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30/05/2023 16:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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30/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35
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22/05/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/05/2023 13:34
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 13:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/05/2023 15:35
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5114733-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EUGENIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) ADVOGADO(A): GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP407239) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 16:40
Retirado de pauta
-
04/04/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 13:29
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5114733-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: EUGENIO GUILHERME TOLSTOY DE SIMONE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/03/2023 18:44
Juntada de Petição
-
28/03/2023 18:44
Juntada de Petição
-
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 11:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/12/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 12:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 12:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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