TRF2 - 5008049-13.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
10/05/2024 12:58
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/03/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/03/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/03/2024 21:10
Juntada de Petição
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12/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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11/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 15:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/02/2024 09:26
Prejudicada a ação
-
25/09/2023 13:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 54
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 22:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2023 22:54
Despacho
-
06/09/2023 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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06/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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15/08/2023 18:25
Juntada de Petição
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15/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008049-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VENDEMMIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2023 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/05/2023 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
22/05/2023 15:56
Juntada de Petição
-
19/05/2023 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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03/05/2023 15:15
Juntada de Petição
-
03/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5008049-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VENDEMMIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO TIMMERMANS NEVES (OAB SC030771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2022 15:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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19/07/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2022 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 18:52
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 14:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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