TRF2 - 5007637-22.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
16/06/2024 22:58
Recebidos os autos do STJ
-
14/03/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/02/2024 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 20:09
Despacho
-
21/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/02/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 21:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/01/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/01/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/01/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/01/2024 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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10/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 16:02
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/10/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/10/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/10/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/10/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007637-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
28/07/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2023 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/03/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007637-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/03/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/02/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2022 10:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/12/2022 10:31
Determinada a intimação
-
07/12/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/12/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 16:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
16/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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