06/02/2024 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
06/02/2024 10:12

Transitado em Julgado
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/11/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/11/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/11/2023 19:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/11/2023 06:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
15/11/2023 16:39

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
15/11/2023 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
09/11/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 10
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
18/10/2023 13:21

Retirado de pauta
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/10/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
16/10/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2023 18:05

Despacho
11/10/2023 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
06/10/2023 15:32

Juntada de Petição
03/10/2023 15:38

Juntada de Petição
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0154821-65.2015.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 98
14/04/2023 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
14/04/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 13:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
14/04/2023 10:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
12/04/2023 13:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/03/2023 14:12

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 29/03/2023 13:48:32)
29/03/2023 13:47

Retirado de pauta
28/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:09

Juntada de Petição
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0154821-65.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FRANCA SANTOS LIMA BARROS (OAB RJ151974) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/03/2023 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2023 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 24
21/03/2023 10:28

Juntada de Petição
17/03/2023 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/03/2023 07:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/03/2023 18:54

Juntada de Petição
16/03/2023 18:48

Juntada de Petição
13/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 20:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
10/03/2023 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 19:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:00 Sequencial: 13
06/03/2023 10:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/03/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2022 19:23

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
14/12/2022 19:23

Decisão interlocutória
05/12/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/12/2022 06:27

Distribuído por prevenção - Número: 00008933220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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