TRF2 - 5042905-37.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
11/12/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/12/2023 12:55
Juntada de Petição
-
06/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 18:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
06/12/2023 18:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
31/10/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/09/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
16/08/2023 12:54
Juntada de Petição
-
15/08/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5042905-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUBSYS SERVICOS DE LUBRIFICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2023 10:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Petição
-
19/05/2023 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
03/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2023 14:43
Juntada de Petição
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5042905-37.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUBSYS SERVICOS DE LUBRIFICACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/04/2022 11:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/04/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 13:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/04/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001885-43.2020.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Maria Jose Santos de Brito
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 13:22
Processo nº 5001885-43.2020.4.02.5117
Maria Jose Santos de Brito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 11:04
Processo nº 5001885-43.2020.4.02.5117
Maria Jose Santos de Brito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2020 12:57
Processo nº 5009543-64.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Eliane Alves Moreira
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 20:37
Processo nº 5042905-37.2021.4.02.5001
Lubsys Servicos de Lubrificacao LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Brian Cerri Guzzo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2021 18:03