16/09/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
16/09/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 465 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 16/09/2025 18:24:55)
15/09/2025 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/09/2025 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 11
04/09/2025 13:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/08/2025 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
13/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 448
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 446 e 447
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 448
18/07/2025 17:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 450
18/07/2025 17:17

Juntada de Petição
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 450
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 446, 447
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 450
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 446, 447
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 50072691320224025118/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149)ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 444 - 16/07/2025 - Juntado(a)Evento 442 - 14/07/2025 - Juntado(a)Evento 441 - 14/07/2025 - Pedido não conhecido
16/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 446, 447
16/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/07/2025 12:29

Juntado(a)
15/07/2025 03:15

Juntada de Petição
14/07/2025 22:16

Juntado(a)
14/07/2025 19:14

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/07/2025 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 439 - Pedido não conhecido - 14/07/2025 18:59:24)
11/07/2025 03:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
03/07/2025 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59
16/06/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 59ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
13/06/2025 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
12/06/2025 17:13

Juntada de Petição
12/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/06/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59 Sequencial: 12
04/06/2025 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
30/05/2025 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
20/05/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/05/2025 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/05/2025 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - SECVPR -> SUB7TESP
20/05/2025 14:19

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 408
19/05/2025 11:31

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SECVPR
18/05/2025 20:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/05/2025 20:48

Determinada a intimação
18/05/2025 09:26

Juntada de Petição
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 408
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 408
16/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149)ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição, denominada medida cautelar de urgência, requerida por ANDERSON SILVA, objetivando a declaração de nulidade de leilões extrajudiciais, realizados sem a ciência inequívoca do devedor constituído em mora. Alega que “o ato pela qual foi formalizada a arrematação do imóvel foi de flagrante má-fé, fazendo perder o objeto deste processo, infringindo claramente o inc.LV, art.5º, CRFB, que assegura ao jurisdicionado se valer de todos os recursos e meios legítimos para resguardar seus bens, sem o quais não pode ser privado- LIV, art.5º, CRFB”. Assim, requer “que seja concedida a medida cautelar de urgência para declarar a nulidade do leilão, realizado sem a observância da existência desse processo, na forma do art.301, CPC, a fim de assegurar direitos e garantias fundamentais inc.s LIV e LV, art.5º, ambos da CRFB, no sentido da inafastabilidade do devido processo legal, sem o qual não pode o jurisdicionado ser privado de seus bens”. É o relatório. Com efeito, a apreciação de questões que não dizem respeito à admissibilidade dos recursos especial ou extraordinário não incumbe a esta Vice-presidência, a teor do disposto no art. 1.029 c/c 1.030 do Código de Processo Civil e art. 23, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal. Desse modo, não cabe a esta Vice-Presidência a apreciação da medida cautelar de urgência, ora postulada pelo requerente, devendo tal pleito ser dirigido diretamente à Turma originária.

Redistribua-se ao órgão julgador de origem.

Intime-se.
15/05/2025 18:40

Juntada de Petição
15/05/2025 18:17

Juntada de Petição
15/05/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/05/2025 17:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
15/05/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 410 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/05/2025 16:23:59)
15/05/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 409 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/05/2025 16:23:59)
15/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408
15/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/05/2025 19:41

Despacho
30/04/2025 10:58

Juntada de Petição
01/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> GABTR24
01/04/2025 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
13/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
12/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
12/02/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
12/02/2025 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB24 -> AREC
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 379
04/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 380
27/11/2024 15:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> GAB24
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 381
06/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 381
06/11/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
05/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
05/11/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
04/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 370 - Transitado em Julgado - 25/10/2024 13:54:29)
04/11/2024 17:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
04/11/2024 17:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
04/11/2024 17:17

Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2
25/10/2024 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
24/10/2024 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 21:51

Juntada de Petição
23/10/2024 20:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SECVPR
16/10/2024 13:08

Juntada de Petição
16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> GAB24
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 347
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 321
29/08/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 360
29/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 356 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/08/2024 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 357 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
24/08/2024 06:48

Juntada de Petição
23/08/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
23/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
23/08/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 349
23/08/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
23/08/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 349
22/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
22/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:13

Juntada de Petição
21/08/2024 11:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/08/2024 18:55

Juntada de Petição
20/08/2024 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SECVPR
14/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> GAB24
14/08/2024 16:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/08/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SECVPR
14/08/2024 16:12

Declarada suspeição por
14/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
14/08/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SUB2TESP
13/08/2024 17:45

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/08/2024 17:29

Remetidos os Autos para redistribuir - SECCOR -> SECVPR
13/08/2024 17:22

Declarada suspeição por
12/08/2024 16:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECCOR
12/08/2024 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 328
12/08/2024 07:04

Juntada de Petição
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321
02/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322
02/08/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322
01/08/2024 21:26

Juntada de Petição
01/08/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
01/08/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
01/08/2024 19:01

Não conhecido o recurso
30/07/2024 12:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECCOR
29/07/2024 20:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/07/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/07/2024 14:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 308
29/07/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
26/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
26/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308
24/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
24/07/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
24/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303
24/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303
24/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/07/2024 12:18

Juntada de Petição
23/07/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR
23/07/2024 17:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 284
20/06/2024 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECCOR
20/06/2024 11:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/06/2024 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
19/06/2024 06:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
19/06/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
18/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
18/06/2024 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285
18/06/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
17/06/2024 21:54

Juntada de Petição
17/06/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
17/06/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
17/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
17/06/2024 17:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
04/06/2024 13:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECCOR
03/06/2024 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/06/2024 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
31/05/2024 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
29/05/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
21/05/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
21/05/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266
20/05/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265
20/05/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
20/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
20/05/2024 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
10/05/2024 11:38

Juntada de Petição
10/05/2024 11:35

Juntada de Petição
27/04/2024 10:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
26/04/2024 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECCOR
24/04/2024 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 248
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
19/04/2024 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
18/04/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
16/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
11/04/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
11/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
10/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 21:31

Juntada de Petição
09/04/2024 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> AREC
09/04/2024 20:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/03/2024 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECCOR
20/03/2024 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/03/2024 11:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
18/03/2024 06:53

Juntada de Petição
15/03/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
14/03/2024 22:26

Juntada de Petição
14/03/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/03/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
14/03/2024 17:44

Juntada de Petição
14/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
14/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/03/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECCOR -> SECVPR
14/03/2024 15:24

Recurso Especial não admitido
12/03/2024 11:41

Juntada de Petição
01/03/2024 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCOR
29/02/2024 19:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/02/2024 19:06

Declarada suspeição por
23/02/2024 11:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/02/2024 10:37

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/01/2024 14:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 214
15/01/2024 06:41

Juntada de Petição
10/01/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
09/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
20/12/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
19/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
19/12/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
19/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/12/2023 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2023 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
15/12/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2023 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/11/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
23/11/2023 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 11
22/11/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
06/11/2023 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
06/11/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/10/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
17/10/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
17/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
16/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/10/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 20:29

Juntada de Petição
13/10/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2023 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/09/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 192
15/09/2023 11:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/09/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
11/09/2023 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 169
11/09/2023 07:51

Juntada de Petição
08/09/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/09/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
06/09/2023 14:15

Determinada a intimação
04/09/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
02/09/2023 20:26

Juntada de Petição
02/09/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
02/09/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
30/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
30/08/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/08/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
29/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
29/08/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 15:25

Declarado impedimento
14/08/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/08/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/08/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2023 06:51

Juntada de Petição
31/07/2023 23:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
31/07/2023 23:57

Despacho
31/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VICENTE DA SILVA (OAB RJ218539) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/07/2023 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
26/07/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2023 13:00 Sequencial: 6
25/07/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
24/07/2023 12:30

Juntada de Petição
10/07/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
10/07/2023 16:25

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
10/07/2023 15:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB30 para GAB21) - processo: 50163475920224020000
10/07/2023 15:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:12

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
10/07/2023 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/07/2023 12:53

Despacho
30/06/2023 15:37

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB17
30/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:13

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
29/06/2023 14:48

Retirado de pauta
29/06/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
29/06/2023 14:28

Declarada suspeição por
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 17/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2023 13:00 Sequencial: 50
19/06/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
19/06/2023 14:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
19/06/2023 14:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 103
19/06/2023 14:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
19/06/2023 07:21

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
15/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2023 17:32

Despacho
14/06/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
13/06/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/06/2023 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/06/2023 22:02

Juntada de Petição
12/06/2023 21:55

Juntada de Petição
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/06/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/06/2023 13:33

Sentença confirmada - por unanimidade
06/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 09:28

Juntada de Petição
05/06/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/06/2023 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
05/06/2023 12:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2023 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
02/06/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
02/06/2023 13:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2023 09:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
02/06/2023 09:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
02/06/2023 08:37

Juntada de Petição
01/06/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
31/05/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
31/05/2023 17:29

Não Concedida a tutela provisória
31/05/2023 09:22

Juntada de Petição
11/05/2023 13:58

Declarada suspeição por
11/05/2023 13:57

Declarada suspeição por
11/05/2023 10:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
10/05/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
10/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
10/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/05/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
09/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023
09/05/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2023 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 35
08/05/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
08/05/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2023 15:27

Despacho
05/05/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
02/05/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Sentença confirmada - 02/05/2023 17:12:55)
28/04/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/04/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
03/04/2023 18:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 12
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 16:20

Retirado de pauta
29/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
29/03/2023 15:28

Despacho
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5007269-13.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANDERSON SILVA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
27/03/2023 18:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
27/03/2023 18:42

Juntada de Petição
27/03/2023 17:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 157
27/03/2023 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/03/2023 11:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
10/03/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 06:46

Juntada de Petição
09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/03/2023 17:12

Despacho
06/03/2023 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/03/2023 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/03/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
02/03/2023 18:09

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2023 19:04

Juntada de Petição
17/02/2023 17:42

Distribuído por prevenção - Número: 50008177820234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00