TRF2 - 5011404-31.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27 - Rj Civel - Tru

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANGELO COUTINHO BELIQUE

CPF *21.***.*00-61

Advogados

THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO

OAB: 177005/RJ

CPF *23.***.*60-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTRGESPR0

  • 20/05/2025 12:43

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025

  • 20/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 29/04/2025 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/04/2025 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2025 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2025 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GABTR27 -> CORDJEF

  • 04/04/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2025 17:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR27

  • 01/04/2025 17:29

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/03/2025 14:40

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 12:57

    Remetidos os Autos - GABTR27 -> CORDJEF

  • 12/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Data da sessão: <b>31/03/2025 14:00</b>

  • 11/03/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

  • 11/03/2025 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/03/2025 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 22/10/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR27

  • 15/10/2024 15:18

    Retirado de pauta

  • 30/09/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 15:43

    Remetidos os Autos - GABTR27 -> CORDJEF

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

    A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

    Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5011404-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO RECORRENTE: ANGELO COUTINHO BELIQUE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RECORRENTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2024 18:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 15:00</b><br>Sequencial: 16

  • 16/05/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABTR27

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 02/05/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTR27 -> CORDJEF

  • 11/04/2024 19:07

    Despacho

  • 09/01/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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