TRF2 - 5021968-94.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

L CUNHA CONSULTORIA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E METODOS

CNPJ: 00.741.811/0001-43

Advogados

JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA

OAB: 088905/RJ

CPF *10.***.*51-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2023 18:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 04/07/2023 18:05

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/07/2023 07:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 09/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5021968-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: L CUNHA CONSULTORIA PLANEJAMENTO ORGANIZACAO E METODOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ DO COUTO LADEIRA (OAB RJ088905) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/04/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

  • 04/04/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 03/04/2023 14:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/03/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/03/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 14:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)

  • 28/03/2023 14:41

    Alterado o assunto processual

  • 28/03/2023 13:52

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/03/2023 13:52

    Declarada incompetência

  • 22/03/2023 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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