TRF2 - 5000486-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 19:20
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 19:20
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000486-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CLECIO DE PINHO EMIDIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
21/03/2023 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/03/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/02/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2023 16:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 18:46
Determinada a intimação
-
30/01/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/01/2023 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
-
26/01/2023 15:35
Alterado o assunto processual
-
26/01/2023 10:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/01/2023 10:27
Declarada incompetência
-
24/01/2023 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58, 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0119395-60.2013.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Julio Cesar Sobreiro da Silva
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 12:56
Processo nº 0074281-44.2017.4.02.5106
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Karen Simonis de Morais
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 22:48
Processo nº 5009613-27.2022.4.02.5001
Gracilia Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 10:10
Processo nº 5078823-59.2022.4.02.5101
Bar e Restaurante Degrau LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Lemos Villela
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 16:40
Processo nº 5078823-59.2022.4.02.5101
Bar e Restaurante Degrau LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 11:02