TRF2 - 5014691-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROSILENE ALVES

CPF *23.***.*55-57

Advogados

REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA

OAB: 102496/RJ

CPF *44.***.*90-10

ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA

OAB: 113239/RJ

CPF *09.***.*02-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 12:54

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/05/2023 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 13:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/03/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014691-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROSILENE ALVES ADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB RJ113239) ADVOGADO(A): REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB RJ102496) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 22/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 18:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/11/2022 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/10/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/10/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 19:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 19:28

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/10/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/10/2022 08:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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