TRF2 - 5006821-05.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETO

CPF *40.***.*78-20

Advogados

RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL

OAB: 018723/BA

CPF *39.***.*74-00

FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA

OAB: 011318/BA

CPF *65.***.*85-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 68

  • 22/08/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/08/2023 15:05

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 16:33

    Não conhecido o recurso

  • 12/07/2023 04:14

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 21/05/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/05/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37

  • 05/05/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/05/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/04/2023 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 5006821-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETO ADVOGADO(A): RICARDO DE ALMEIDA CAMPBELL (OAB BA018723) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB BA011318) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO(A): LINDINALVA TORRES PONTES INTERESSADO: TRANSFORMADORA INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): LINDINALVA TORRES PONTES ADVOGADO(A): KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA LEITE INTERESSADO: SAULO SOARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LINDINALVA TORRES PONTES INTERESSADO: POLYUTIL S/A IND E COMERCIO DE MATERIAS PLASTICAS ADVOGADO(A): LINDINALVA TORRES PONTES INTERESSADO: PAULO BRANDAO CAVALCANTI FILHO INTERESSADO: MARTHA LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): LINDINALVA TORRES PONTES INTERESSADO: ITAPRI INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSFORMACAO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 24/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/10/2021 10:12

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/10/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 16/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2021 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2021 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2021 15:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/06/2021 19:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 344 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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