TRF2 - 5081042-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

SHANG WEI

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO

OAB: 094122/RJ

CPF *43.***.*31-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A

CNPJ: 62.464.904/0001-25

LUIZ GUSTAVO DE MOURA

CPF *28.***.*27-84

ANDRE LUIZ DE MOURA

CPF *86.***.*53-75

MARCO ANTONIO KATURA

CPF *43.***.*95-01

PEM PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA

PRESIDENTE - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 08/09/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 08/09/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 08/09/2025 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 05/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/09/2025 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

  • 26/08/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 08:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2025 08:31

    Indeferido o pedido

  • 15/08/2025 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/08/2025 17:22

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 17:17

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183

  • 24/07/2025 20:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/07/2025 14:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/07/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/07/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/07/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2025 23:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/07/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 10/07/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 10/07/2025 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2025 16:35

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 10/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 09/07/2025 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 08/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2025 16:45

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 04/07/2025 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/07/2025 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 15:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/06/2025 10:47

    Juntada de Petição

  • 17/06/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>

  • 13/06/2025 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

  • 13/06/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2025 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 09/06/2025 17:28

    Retirado de pauta

  • 16/05/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 13:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 13:35

    Juntada de Petição

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

  • 14/05/2025 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025

  • 14/05/2025 16:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:56:57)

  • 13/05/2025 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2025 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41

  • 01/04/2025 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/03/2025 15:11

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/03/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2025 15:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/03/2025 15:22

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/03/2025 15:22

    Recebidos os autos - RJRIO16 -> TRF2

  • 19/12/2023 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 19/12/2023 15:21

    Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023

  • 11/12/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 17/10/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/10/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/10/2023 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Sentença desconstituída - 04/10/2023 17:16:47)

  • 18/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/09/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/04/2023 14:06

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 13:21

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 16:52

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 29/03/2023 18:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023

  • 29/03/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 22/03/2023 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/01/2023 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/01/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/12/2022 11:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/12/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/12/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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