TRF2 - 5004203-19.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004203192022402512020250704155340
-
04/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
19/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/06/2025 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
14/06/2025 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
14/06/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
06/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2025 15:48
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/05/2025 19:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 16:18
Juntada de Petição
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
30/09/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/09/2024 11:20
Juntada de Petição
-
28/09/2024 03:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
27/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2024 14:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/09/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
25/09/2024 20:26
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004203192022402512020240515131128
-
06/05/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/04/2024 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 04:11
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/03/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/03/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 13:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/02/2024 13:18
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/02/2024 17:49
Juntada de certidão
-
30/01/2024 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
30/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2024 17:31
Juntada de Petição
-
10/12/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 10:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/10/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004203-19.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
30/05/2023 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/05/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/05/2023 04:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/04/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004203-19.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/09/2022 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/09/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/08/2022 18:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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