TRF2 - 5006234-78.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

RAMOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 39.308.077/0001-69

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB: 015179/ES

CPF *06.***.*98-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2024 12:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/02/2024 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/02/2024 19:21

    Recurso Especial Admitido

  • 06/02/2024 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2023 18:43

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 14:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 10/10/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 56

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/09/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/09/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/09/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/09/2023 12:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006234-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SUPERMERCADO ACOUGUE BOI NOS AIRES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 28/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 30/05/2023 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 14:54

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/05/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/04/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 12:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/04/2023 12:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/04/2023 11:52

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006234-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SANDRO ALBERTO RAMOS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/03/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023

  • 24/03/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 24/03/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/08/2022 10:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/08/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2022 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/07/2022 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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