TRF2 - 5000627-44.2019.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2024 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000627442019402511320240521142052
-
20/05/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:14
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
23/02/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/02/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:24
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 17:10
Juntada de certidão
-
24/11/2023 20:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/11/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/10/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
06/09/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/09/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/07/2023 15:45
Juntada de certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000627-44.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ALICE GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
20/06/2023 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/06/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 23:42
Determinada a intimação
-
14/06/2023 13:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/06/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/05/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/05/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
25/05/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/03/2023 13:40
Juntada de certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000627-44.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA ALICE GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERREIRA PEREIRA (OAB RJ095482) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/03/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/02/2023 14:09
Juntada de certidão
-
06/02/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2023 13:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB22)
-
06/02/2023 12:56
Alterado o assunto processual
-
06/02/2023 12:24
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 07:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/11/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
15/11/2022 14:02
Despacho
-
16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/07/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2021 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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