19/08/2024 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
18/08/2024 23:10

Recebidos os autos do STJ
03/04/2024 16:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/02/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/02/2024 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 61
26/02/2024 16:00

Juntada de Petição
22/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/02/2024 12:24

Juntada de Petição
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:26

Recurso Especial não admitido
08/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/09/2023 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
05/09/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2023 15:10

Juntada de Petição
02/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2023 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
06/07/2023 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 95
06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/06/2023 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
15/06/2023 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 13:43

Juntada de Petição
11/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:24

Juntada de Petição
11/05/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/05/2023 15:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB07 -> SUB3TESP
03/05/2023 16:48

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2023 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Remetidos os Autos com voto-vista - 03/05/2023 13:12:08)
03/05/2023 14:06

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2023 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
24/04/2023 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/04/2023 13:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
28/03/2023 18:05

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5041232-09.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: DJALMA CAMPOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO (OAB ES007453) ADVOGADO(A): HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO (OAB ES020706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 43
27/03/2023 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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