07/08/2025 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028173422021402510120250807120323
07/08/2025 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 10:26

Decisão interlocutória
05/08/2025 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
18/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028173-42.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50281734220214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 14/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
16/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
27/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
27/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/06/2025 21:52

Recurso Especial não admitido
26/03/2025 00:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/03/2025 08:40

Juntada de certidão
24/03/2025 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/02/2025 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/02/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
01/02/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 21:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/01/2025 21:35

Indeferido o pedido
13/01/2025 16:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
10/01/2025 20:35

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/12/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2024 10:05

Indeferido o pedido
07/11/2024 20:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
07/11/2024 17:48

Juntada de Petição
23/10/2024 13:39

Juntada de certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028173-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 231
26/08/2024 18:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2024 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/08/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2024 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2024 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2024 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/07/2024 12:53

Juntada de Petição
02/07/2024 12:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'MEMORIAIS' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
01/07/2024 15:25

Juntada de Petição
14/06/2024 13:28

Juntada de certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5028173-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 40
28/05/2024 14:07

Retirado de pauta
23/05/2024 19:52

Juntada de Petição
06/05/2024 17:03

Juntada de certidão
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59
06/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028173-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/05/2024 13:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/05/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 162
14/03/2024 17:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/03/2024 20:58

Juntada de certidão
11/03/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2024 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2024 11:53

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/03/2024 11:53

Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
07/08/2023 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
07/08/2023 18:59

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/06/2023 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/05/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:53

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/03/2023 13:40

Juntada de certidão
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
30/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5028173-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
29/03/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 112
22/03/2023 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/02/2023 15:56

Juntada de certidão
14/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/02/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
13/02/2023 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
13/02/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/02/2023 13:10

Distribuído por prevenção - Número: 50155920620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013901-52.2021.4.02.5001

Aeroporto Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Marcelo Marco Bertoldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2021 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5013901-52.2021.4.02.5001

Aeroporto Veiculos LTDA

Os Mesmos

Advogado: Marcelo Marco Bertoldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5009113-80.2021.4.02.5102

Renato Bergallo Bezerra Cardoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5009113-80.2021.4.02.5102

Renato Bergallo Bezerra Cardoso

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2021 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5001419-29.2022.4.02.5004

Gelso Sirino Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/10/2022 12:18

Exibir Processo