TRF2 - 5015527-43.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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06/11/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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08/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2023 15:09
Juntada de Petição
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06/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015527-43.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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30/05/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2023 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 29
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2023 18:40
Juntada de Petição
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17/05/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/05/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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04/05/2023 17:02
Juntada de Petição
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03/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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28/04/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2023 12:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2023 12:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2023 11:53
Lavrada Certidão
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04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
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04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015527-43.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS FREGONAZZI TAVARES (OAB ES017790) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
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24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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24/03/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/11/2021 20:56
Juntada de Petição
-
09/09/2021 14:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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09/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 11:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2021 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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